Política de reembolso

Última atualização: 23 de outubro de 2026
Todos os produtos Pawsoleil são personalizados: são feitos por encomenda segundo as suas especificações (fotografia, nomes, textos, escolhas) e aprovados por si antes da produção.

1. Sem direito de livre resolução de 14 dias

Como cada artigo é confecionado segundo as suas especificações ou é manifestamente personalizado, não se aplica o direito de livre resolução de 14 dias (DL 24/2014, art. 17.º, n.º 1, al. c); Diretiva 2011/83/UE, art. 16.º, al. c)). Não aceitamos devoluções nem reembolsos por arrependimento. Esta informação é indicada na página do produto e no checkout, antes do pagamento.

2. Cancelamento grátis até a produção começar

Pode cancelar sem custos até a produção começar. A produção só começa depois de aprovar a pré-visualização. Depois de iniciada a produção, a encomenda já não pode ser cancelada. Os seus direitos do ponto 3 mantêm-se.

3. Defeito, falta de conformidade ou erro nosso

Se o artigo tiver defeito, chegar danificado, não corresponder à pré-visualização aprovada ou estiver errado por erro nosso, refazemos, substituímos ou reembolsamos. Todos os custos, incluindo os portes de devolução (etiqueta pré-paga), ficam por nossa conta.
Contacte suporte@pawsoleil.com com o número da encomenda e fotografias, de preferência nas 48 h seguintes à entrega. Isto não limita os seus direitos legais. Não envie nada antes da nossa resposta.

4. Garantia legal

Aplica-se a garantia legal de conformidade: 3 anos para bens novos em Portugal (DL 84/2021) e, no mínimo, 2 anos na UE. Cobre defeitos e falta de conformidade, mas não escolhas que tenha aprovado (por exemplo, um erro num texto que aprovou).