Política de privacidade

Última atualização: 24 de outubro de 2026. Elaborada nos termos do Regulamento (UE) 2016/679 (RGPD).

1. Responsável pelo tratamento

Hugo Silva (Pawsoleil), NIF 253850819, morada Bandonagens S/N, 3680-280 São Vicente de Lafões, Portugal, email para questões de privacidade: suporte@pawsoleil.com.

2. Dados que recolhemos

Identificação e contacto: nome, email, telefone, moradas de entrega e faturação.
Encomendas: produtos, valores, histórico, comunicações com o apoio ao cliente.
Pagamento: processado pelos prestadores de pagamento; não guardamos dados completos do cartão.
Navegação: endereço IP, dispositivo, cookies (banner de cookies da Shopify e Shopify Analytics; cookies de marketing apenas com consentimento).
Personalização: fotografia do animal e nome do animal enviados por si para criar o produto (ver secção 4).

3. Finalidades e fundamentos (art. 6.º RGPD)

Finalidade	Fundamento
Processar e entregar encomendas, apoio ao cliente, devoluções	Execução do contrato
Faturação e obrigações fiscais	Obrigação legal
Prevenção de fraude, segurança	Interesse legítimo
Newsletter e marketing	Consentimento
Cookies não essenciais	Consentimento

4. Fotografias enviadas pelos clientes (produtos personalizados)

Finalidade: usamos a fotografia e o nome do animal apenas para criar o produto que encomendou e a respetiva pré-visualização.
Fundamento: execução do contrato (art. 6.º, n.º 1, al. b) RGPD).
Subcontratantes: o retrato é criado por nós com uma ferramenta de imagem por IA fornecida por AIMLAPI (Boiler Labs FZ-LLC, Emirados árabes Unidos). As suas fotografias podem, por isso, ser tratadas fora da União Europeia.; o design é enviado à Printful, Printify ou Gelato, que produzem e expedem o produto. Estes prestadores podem tratar dados fora da UE/EEE; nesse caso, as transferências são feitas com cláusulas contratuais-tipo da Comissão Europeia.
Sem treino de IA nem marketing: as fotografias não são usadas para treinar modelos de IA, nem em publicidade, redes sociais ou outro marketing, sem o seu consentimento explícito.
Conservação: as fotografias e os designs são apagados até 90 dias após a entrega, salvo se houver uma reclamação em aberto; nesse caso, são conservados até à sua resolução.
Os seus direitos: pode pedir acesso ou o apagamento da sua fotografia a qualquer momento, por email para suporte@pawsoleil.com (se o produto já estiver em produção, o apagamento pode impedir a sua conclusão). Pode também apresentar reclamação à CNPD (www.cnpd.pt).
Envie apenas fotografias que tenha o direito de usar; se a fotografia mostrar pessoas, certifique-se de que estas concordam.

5. Partilha de dados

Partilhamos apenas o necessário com:
- Plataformas: Shopify e marketplaces onde vendemos.
- Fornecedores de impressão a pedido (Printful, Printify, Gelato) que produzem e expedem as encomendas.
- O fornecedor da ferramenta de imagem por IA (AIMLAPI (Boiler Labs FZ-LLC, Emirados Árabes Unidos)), para criar o retrato.
- Transportadoras: transportadoras parceiras (ex.: DPD, GLS, correios nacionais), com número de seguimento enviado por email.
- Pagamentos: Shopify Payments e PayPal.
- Email/marketing e análise: Shopify Email e Shopify Analytics.
- Contabilista e autoridades, quando a lei o exija.

6. Transferências para fora do EEE

A Shopify, os fornecedores de impressão a pedido e o fornecedor da ferramenta de IA podem tratar dados fora do EEE. Nesses casos, as transferências são feitas com garantias adequadas (cláusulas contratuais-tipo da Comissão Europeia).

7. Prazos de conservação

Dados de encomendas e faturação: 10 anos (obrigação fiscal em Portugal).
Conta de cliente: até ser eliminada pelo cliente.
Fotografias dos animais e designs: até 90 dias após a entrega (mais, apenas enquanto houver reclamação em aberto).
Marketing: até à retirada do consentimento.
Cookies: conforme a política de cookies da Shopify.

8. Os seus direitos

Acesso, retificação, apagamento, limitação, portabilidade, oposição e retirada do consentimento a qualquer momento. Para exercer os seus direitos, escreva para suporte@pawsoleil.com. Respondemos no prazo de um mês. Tem também o direito de apresentar reclamação à CNPD (www.cnpd.pt) ou à autoridade de controlo do seu país.

9. Segurança

Adotamos medidas técnicas e organizativas adequadas. As plataformas usadas utilizam ligações cifradas (HTTPS).

10. Cookies

Ver o banner de cookies da loja e a política de cookies da Shopify (https://www.shopify.com/legal/cookies). Os cookies de marketing só são usados com o seu consentimento.